segunda-feira, 30 de maio de 2011

Audiência Pública na Assembléia Legislativa de São Paulo

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Cine Belas Artes fechado

Ricardo Vaidergorn

Um grupo de arquitetos reuniu-se em 13 de maio de 2011 no Instituto dos
Arquitetos em São Paulo para debater a preservação da memória relativa ao
espaço do Cine Belas Artes. O debate foi conduzido por Eduardo Carlos
Pereira, coordenador do G.T. de Patrimônio Histórico do IAB-SP e contou com
a presença de Rosana Ferrari, presidente do IAB-SP; Cecília Rodrigues,
professora da Universidade Mackenzie; Fernanda Falbo Bandeira de Mello,
presidente do CONDEPHAAT; Nadia Somekh, conselheira do IAB-SP no
CONPRESP e professora da Universidade Mackenzie; Nabil Bonduki,
professor da FAU-USP e Walter Pires, diretor do DPH para uma plateia
bastante significativa.

Ainda não há consenso sobre o que é mais adequado a se fazer. A questão é
complexa. A esquina do cinema, da Rua da Consolação com a Avenida
Paulista, recebeu benfeitorias e investimentos públicos, sendo que até no
subsolo do local, há a implantação do cruzamento de duas linhas do metro.
Mas, a ênfase em relação àquele espaço é o valor histórico peculiarmente
significativamente. De todo modo, o interesse despertado pelo tema da
preservação da memória, por profissionais tão competentes com foco na
questão das identidades urbanas ainda não deixa de ser um fato inédito em
São Paulo.

Sobre a esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, a do Cine
Belas Artes, assim como houve um tempo em que a musica Sampa eternizava
a esquina da Avenida Ipiranga com a Avenida São João é impossível esquecer
a do Belas Artes. Em frente, na outra calçada da Rua da Consolação, estava o
Riviera Bar onde servia Juvenal o discreto e democrático garçom de bigode
fininho. Ao lado do Riviera havia o Ponto 4, um bar, bem em frente ao cinema,
cuja calçada, em fins dos anos 1970, era um ponto de aglomeração de
estudantes universitários, onde se debatia temas políticos e de uma pequena,
mas significativa multidão, num momento onde tais aglomerações eram
proibidas.

Naqueles anos, nem o presidente da República, nem o governador do estado,
nem o prefeito eram eleitos pelo povo. Tinha madrugada com mais de mil
pessoas apinhadas entre a calçada e o meio fio. Apesar das temíveis “Leis”
que proibiam as aglomerações, como, por exemplo, o Ato Institucional no 5,
ninguém deixava de parar por lá. Muitos dos que ali conheci estiveram presos
nos porões do DOPS (o Departamento de Ordem Política e Social) ou no
DOI/CODI. Outros, subitamente, desapareceram para sempre. Era mais seguro
ficar no meio da multidão. Ali os universitários e gente que hoje faz parte do
governo do Brasil bebiam cerveja ou água e de pé na calçada. Camburões e
Veraneios pretos, da polícia política “à paisana”, sempre circulavam ao redor.
Havia os dedos-duros (da polícia política) sempre a espreita “em busca de
trabalho” e o problema maior era quando decidiam “criar condições para um
novo trabalho” ou seja; incriminar (quase sempre em falso) alguém com barba,
cabelos longos ou menina de tranças e jeans, por “subversão e terrorismo”. E
estes “sumiam”, eram presos no meio da noite sem chance de defesa, sem
cometer crime algum.

Ninguém sabia muito bem quem era quem. E o Cine Belas Artes exibia em
seus luminosos os títulos de filmes de Luis Buñuel, como; O Discreto Charme
da Burguesia, Ano Passado em Mariembad de Alain Resnais, O Silêncio de
Ingmar Bergman, Deus e o Diabo na Terra do Sol de Glauber Rocha ou o
cinema novo com cenas bucólicas da caatinga inerte e desesperançada de São
Bernardo de Thomas Farkas. Eram tempos perigosos.

Bem sabemos que São Paulo não é uma cidadezinha. É uma metrópole
universal, mundial, um cosmos com gente em trânsito de todos os lugares. E
que influencia o mundo inteiro. Não fossem os eventos que testemunhei
naquela esquina, com certeza, a vida em nosso planeta hoje seria um pouco
pior, para não dizer muito, mas muito pior. Muitos dentre aquelas mil pessoas
aglutinadas ali nas noites da semana não eram completamente indiferentes à
Guerra no Vietnã, nem aos assassinatos no Camboja. As notícias da Europa
dividida por fronteiras armadas e a chamada “Cortina de Ferro” não saiam das
conversas e preocupações. A ameaça do fim do mundo ou da deflagração de
uma guerra nuclear entre as duas superpotências nunca sumia por completo
das noites insones dos presentes. Ninguém estava certo de haver um dia
seguinte. Lembro quando os letreiros luminosos do Cine Belas Artes
anunciavam o filme-documento Corações e Mentes e da cena capturada ao
vivo do vietnamita sendo fuzilado a queima-roupa por um soldado com um tiro
na cabeça. Na tela, o sangue dele jorrava para o alto, como uma fonte.
Impossível esquecer os que de algum modo morreram por nossa sorte. Choro
quando me lembro.

A memória humana é algo tão volátil. Portanto, penso que devemos fazer valer
aquela esquina de São Paulo em memória de alguns momentos felizes que, a
duras penas, de qualquer modo conseguimos desfrutar. Eram tempos terríveis.
O que será posto no lugar dos letreiros luminosos do Cine Belas Artes? Será
pelo menos de igual importância? E se por acaso, no futuro algo tenebroso,
assim, como o que ocorreu venha a acontecer novamente? Quem pode
garantir que a memória de tudo o que se passou será suficiente em nossas
mentes e na dos que nos sucederem para que a história de horror do passado
não venha a se repetir?

Relembro-me jovem com o copo descartável de cerveja na mão e no outro lado
da rua os letreiros do Cine indicando que “O sonho ainda não havia acabado”,
embora tudo levasse a crer que o futuro reservava-nos apenas outro
mandatário uniformizado, “mão de ferro”, com seus ajudantes de ordens,
profissionais da tortura e da intimidação. E o nosso dinheiro de então, que nada
valia sob aquela inflação de 120% ao mês. Salários que compravam nada..
Tudo se desvalorizava tão rápido! A própria vida, parecia não ter muito valor
naqueles anos! E ai de quem realmente se manifestasse em oposição. E o
Cine Belas artes ali a exibir filmes de conteúdo político. Mesmo cortados,
censurados. Alguma coisa sempre conseguia furar o cerco e aparecer
iluminando as noites na nossa frente!

Naqueles tempos, não fazia muito que Martin Luther King havia sido
assassinado, A Ku Klux Klan ditava regras racistas. Da Argentina, ouvíamos
notícias que jovens e universitários estavam sendo jogados vivos de aviões
militares em alto-mar.

Sinto certo orgulho quando cruzo a esquina da Rua da Consolação com a
Avenida Paulista e ainda vejo os luminosos (mesmo apagados) do Cine Belas
Artes diante de mim. Quando penso, sem saudosismo, sobre o futuro do qual
nós de fato, nos livramos. Quando me lembro da persistência, da teimosia, sim,
eu me sinto bem. Mas, endosso que não podemos deixar de agradecer “aos
mortos por nossa felicidade”, e nem a importância daquela esquina cuja
memória é patrimônio histórico não somente da cidade, mas de todos. Há
inúmeras formas de preservação que podem ser sugeridas. Sem dúvida, vale a
pena debatê-las.


Ricardo Vaidergorn é arquiteto, urbanista e mestre em literatura pela FFLCHUSP

terça-feira, 24 de maio de 2011

Tombamento do cine Belas Artes é adiado novamente. Próxima reunião do conpresp em Junho.

Acabei de sair da galeria olido frustado novamente e dessa vez por dois motivos.
O primeiro, é que não apareceu ninguém do face pra me ajudar no manifesto.
O segundo, foi que adiaram novamente a votação sobre o fim do belas. Por um lado é bom, pois o proprietário fica mais um mês sem receber seu aluguel. Por outro é que agente continua sem cinema.
O que resta agora é aguardar pela próxima reunião e torcer por uma decisão positiva.
Obrigado aos amigos que apareceram lá pra manifestar o amor ao cinema.
Ate breve com mais notícias.

Quero Bela Artes Aqui... Na consolação 2423

Siga no Twitter e divulgue

@querobelasartes

Tombamento do Cine Belas artes. Eu vou.

Galera, valeu por tudo, pela luta.

Hoje pode ser o último capítulo dessa batalha.
Tudo vai depender de 9 pessoas no compresp amanhã e depois do proprietário.
Vamos levar amanhã nosso espirito de Belasartistas e mostrar pra essas pessoas o quão aquele cinema é impotante pra gente e pra toda sociedade.

Pra quem não puder ir, eu vou manter atualizado em tempo real o twitter @querbelasartes , o blog quero belas artes e também o facebook.

Aqui eu fico, com o coração apertado e ancioso por uma decisão positiva amanhã.

Até mais Belasartistas
e grite:

Quero Belas Artes Aqui... Na Consolação nº 2423

Tombamento do Cine Belas Artes - Votaçao do Compresp

http://www.facebook.com/event.php?eid=124510534295270


Essa é nossa hora de agir novamente.

Uma das conselheiras falou que incentiva essas atitudes, então vamos todos mais uma vez, nessa luta em favor do cinema.

Vamos nos concentrar na frente do local onde poderá ser decidido, finalmente, após 5 meses de tortura, sobre o tombamento do Cine Belas Artes.

Vale levar faixas e cartazes.

Os 9 conselheiros do compresp costumam fazer 2 reuniões por mês ao longo do ano para tomar decisões voltadas as questões de patrimônio da cidade.
No último dia 10, eles receberam o parecer técnico do DPH (Departamento de Patrimônio Histórico) favorável ao tombamento do cinema e mostrando que pode sim ser tombado por existir uma parcela da sociedade que identifica ali como patrimônio histórico.

ATENÇÃO
>==> Sugestão para os próximos passos:

Clique em "Eu vou" na parte superior deste convite de evento e em seguida, você verá a opção "Selecionar convidados" logo abaixo do logo Facebook em formato de coração. Selecione essa opção e convide seus contatos para ler isto. (Dica: Para selecionar todos os amigos rapidamente, vá apertando TAB e Espaço repetidamente)

Nos vemos na terça.

Não deixe de ir e divulgar e levar alguém.

Quero Belas Artes Aqui! Na Consolação 2423

Acesse:
www.querobelasartes.blogspot.com

Apóie:
http://www.causes.com/causes/561939

Veja:
http://www.youtube.com/watch?v=Ho_mkI6Hwbs 

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Perguntas & Respostas

Patrimônio Cultural


Basílica de Nossa Senhora do Carmo, no Recife.  (foto Claudio Rossi)
A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. O processo de tombamento, no entanto, nem sempre é garantia de perpetuidade dessa memória, que muitas vezes se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados. A primeira legislação brasileira que normatiza o tombamento do patrimônio cultural é o decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que criou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda vigora. Desde então, 676 bens arqueológicos, etnográficos, paisagísticos e históricos estão catalogados nos livros de tombo do órgão federal; outras centenas estão em tese protegidos pelos institutos estaduais e municipais. Saiba quais são esses órgãos, o que pode ser tombado e entenda o processo e suas implicações.

1. O que é patrimônio cultural?
O artigo 216 da Constituição Federal define patrimônio cultural brasileiro como sendo os bens de natureza material e imaterial tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade.
2. O que é tombamento?
É a preservação de bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a população por meio de um ato administrativo realizado pelo Poder Público, que determina que certos bens serão objeto de proteção especial.
3. Quem pode tombar o patrimônio histórico e artístico?
O tombamento pode ser feito nas três esferas de poder: federal, estadual e municipal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é o órgão da União responsável pelo tombamento em nível federal. Nos estados, são os institutos do patrimônio histórico e artístico que podem executar essa tarefa. As prefeituras que possuem órgãos semelhantes também podem tombar um bem por meio de órgãos municipais de mesma natureza ou por meio de leis específicas ou pela legislação federal.
4. O que pode ser tombado?
Bens imóveis, áreas urbanas como centros históricos ou bairros; áreas naturais; e também bens móveis, como coleções de arte ou objetos representativos de um acontecimento histórico. Também é possível o registro do patrimônio imaterial, como o samba de roda do Recôncavo Baiano e o frevo. Além do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), algumas prefeituras e estados também possuem legislação própria sobre bens imateriais.
5. O registro de bens imateriais é o mesmo que tombamento?
Não. O registro é um instrumento de salvaguarda. Ao contrário do tombamento, cujo objetivo é a preservação das características originais de uma obra, seja móvel ou imóvel, o registro trata apenas de salvaguardar o desejo de uma comunidade em manter viva uma tradição, que pode vir a sofrer mudanças com o tempo. Um exemplo é o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, em que o registro preserva e repassa o saber do ofício da fabricação de panelas de barro feitas na cidade de Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, que é indispensável para se fazer e servir a típica moqueca capixaba. Os livros de registros estão divididos em quatro categorias: Formas de Expressão, Celebrações, Lugares e Saberes.
6. Que tipo de proteção ganha um patrimônio imaterial ao entrar nesses livros de registro?
O objetivo é viabilizar projetos que ajudem a manter vivo o patrimônio cultural por meio de parcerias com instituições públicas e privadas, que irão colaborar com pesquisas e projetos que dêem suporte para sua continuidade. Dessa forma, tomando o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras como exemplo, pesquisas em universidades poderão ajudar a desenvolver alguma espécie de barro que substituía a substância natural utilizada na fabricação das panelas, por se tratar de um recurso natural finito.

7. Tombar um móvel ou imóvel significa desapropriá-lo?
Não. O direito à propriedade permanece inalterado após o tombamento.
8. Um móvel ou imóvel tombado pode ser vendido?
Sim. Mas, antes o imóvel deve ser oferecido para a União, para o estado e para os municípios, nessa ordem. Caso nenhum deles queira adquiri-lo, a venda para outros é autorizada.
9. É possível realizar reformas e/ou restauração no imóvel tombado?
Sim, desde que aprovado previamente pelo órgão que efetuou o tombamento.

10. Um imóvel tombado pode mudar de uso?
Depende. Para isso, é necessário que o novo uso não cause prejuízo ao bem e haja uma harmonia entre a preservação das características do edifício e as adaptações ao novo uso. É necessária ainda a aprovação do órgão responsável pelo tombamento. Há, porém, exceções, casos em que a alteração do tipo de uso não é permitida.

11. Quem é responsável pela conservação e restauração do móvel ou imóvel tombado?
O proprietário, que pode se candidatar para receber verbas de leis de incentivo à cultura ou a descontos de impostos prediais ou territoriais disponibilizados por algumas prefeituras.

12. O tombamento é a única forma de preservação?
O tombamento é apenas uma ferramenta para se preservar um bem. Apesar de ser considerada a mais confiável, existem outras formas de preservação, que é de responsabilidade da União, dos estados e dos municípios, conforme estabelece a Constituição Federal. De acordo com o Iphan, o inventário é a primeira forma para o reconhecimento da importância dos bens culturais e ambientais, por meio do registro de suas características principais. Os Planos Diretores das cidades também estabelecem formas de preservação do patrimônio, assim como a criação de leis específicas que estabeleçam incentivos à preservação.

13. Quem pode pedir o tombamento?
Qualquer pessoa pode pedir aos órgãos responsáveis pela preservação a abertura de estudo de tombamento de um bem.

14. Como acontece um processo de tombamento?
O pedido de abertura de processo de tombamento é avaliado por um corpo técnico, que vai analisar se o bem em questão tem valor histórico ou arquitetônico, cultural, ambiental ou afetivo para a população e irá encaminhá-lo ao responsáveis pela preservação. Caso seja aprovado, uma notificação é expedida ao seu proprietário e o estudo volta para o corpo técnico. Enquanto a decisão final é tomada, o imóvel fica legalmente protegido contra destruição ou descaracterizações. O processo termina com a inscrição no Livro Tombo e comunicação formal aos proprietários.

15. Os órgãos brasileiros também são responsáveis pelo tombamento do patrimônio da humanidade?
Não. Esse é o papel do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura), integrado por representantes de 21 países, que se reúne anualmente para votar as avaliações feitas por comissões técnicas da entidade. O Brasil possui atualmente 18 patrimônios da humanidade e tem o compromisso de protegê-los e conservá-los.

16. Quais bens no Brasil são considerados tombados pelos órgão competentes?
O Brasil tem 18 bens considerados patrimônios da humanidade pela Unesco, sendo que a cidade de Ouro Preto, o centro histórico de Olinda, o Plano Piloto de Brasília e a Mata Atlântica (Reservas do Sudeste) estão entre eles. Já o Iphan tombou 676 itens, uma gama variada de bens que vai do Elevador Lacerda, em Salvador à Casa de Vidro de Lina Bo Bardi (SP). Já o Condephaat tombou edificações como a Estação da Luz (SP) e a coleção Mário de Andrade do acervo do IEB-USP. Órgão estaduais e municipais têm suas próprias relações.

Fonte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat)

terça-feira, 10 de maio de 2011

Decisão sobre tombamento do Belas Artes é adiada

MARCELA GONSALVES - Agência Estado


Entre as pautas da reunião do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico de São Paulo (Conpresp), na manhã de hoje, estava a discussão sobre o tombamento do Cine Belas Artes. O Conselho, porém, decidiu enviar o processo referente ao tombamento para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano antes de tomar uma decisão.
O objetivo é que a assessoria jurídica da Secretaria se manifeste quanto à possibilidade de tombamento do imóvel que abrigou o cinema até o início deste ano. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Cultura, o assunto deverá retornar à pauta do Conpresp para deliberação final em data que ainda não foi definida.
O cinema, localizado na Rua da Consolação, deixou de funcionar no dia 17 de março. 

10 de maio de 2011 | 19h 25

Saudade

Hoje ainda não foi o fim... Tomara que tenha um final feliz...

Votação sobre tombamento do Belas Artes é adiada

 Cinema na região da avenida Paulista encerrou as atividades em março

Do R7

Veja mais fotos do protesto
No dia 18 de março, manifestantes protestaram contra o fechamento do cinema

A votação sobre o tombamento do cinema Belas Artes, na região central de São Paulo, foi adiado pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São Paulo). O assunto foi discutido em reunião do órgão nesta terça-feira (10). O estudo técnico sobre o caso já foi concluído e membros do conselho avaliarão agora a possibilidade de votar pelo tombamento.


O cinema encerrou suas atividades dia 17 de março deste ano, depois de uma longa negociação entre o dono do imóvel e o sócio-proprietário do Cine Belas Artes, André Sturm. Em fevereiro, Sturm chegou a apresentar uma nova proposta para o valor pago como aluguel, mas o dono do imóvel não aceitou. O possível tombamento do local refere-se apenas à estrutura física do edifício. O uso do imóvel fica a critério do dono. O advogado do proprietário, Fábio Luchesi Filho, declarou à imprensa não acreditar que o imóvel seja tombado.

Manifestação
No dia 18 de março, um dia após o fechamento do cinema, fãs do Belas Artes não se contentaram em se despedir com a sessão de clássicos exibida na noite de quinta-feira e acamparam no local em protesto ao fechamento. Eles pediram pelo tombamento e para que o proprietário do imóvel alugado pela Pandora Filmes, administradora do cinema, renove o contrato de locação.

Aluguel 
O espaço ameaçou fechar em março do ano passado, quando perdeu o patrocínio do HSBC. A produtora e amigos do Belas Artes fizeram campanhas, abaixo-assinados e saíram em busca de um novo patrocinador.

Ele apareceu em novembro, mas quando o proprietário do imóvel foi procurado para que fosse feita a renovação do aluguel, veio a surpresa. O contrato foi cancelado e o local passaria a ser alugado por uma loja.

O contrato de aluguel do prédio acabou no final de fevereiro. Desde então, o funcionamento vem sido estendido por pequenos períodos em sucessivas negociações. No último acordo, ficou combinado que o cinema manteria as portas abertas até esta quinta-feira.

Para renovar o contrato, o dono do imóvel pediu que o cinema pagasse um aluguel de R$ 150 mil. O valor cobrado até fevereiro era de R$ 60 mil. A administração do Belas Artes chegou a propor um aumento para R$ 85 mil, mas o proprietário do prédio não aceitou.

Sessão especial 
O último dia de funcionamento do Belas Artes contou com uma programação especial de despedida. Foram exibidos seis filmes clássicos entre as 20h30 e as 21h30: No Tempo do Onça, O Águia, A Doce Vida, O Leopardo, Queimada e O Joelho de Clair.

Relembre o caso: